Juiz concede adoção para casal homoafetivo

Foi determinado pelo magistrado, ainda, que a criança tenha o sobrenome da adotante inserido em seu registro civil

Falsa psicóloga consegue HC e será interrogada na próxima quarta-feira, dia 28

Segundo o processo, a acusada atuava há 12 anos como falsa psicóloga

TJMT mantém condenação por tentativa de homicídio

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve condenação proferida em sessão do Tribunal do Júri em desfavor de um réu pela prática de crime de tentativa de homicídio duplamente qualificado.

Desembargadores aplicam Lei Maria da Penha para agressão contra ex-namorada

Confissão de crime gravada por telefone deve ser analisada caso a caso

Ministro suspende decisão do TRF-5 que aceitou transferência de universitária de curso privado para público

Revogada prisão preventiva de acusado de contratar a morte do pai

Réu participante de tentativa de homicídio é condenado a nove anos de prisão

A motivação não foi totalmente esclarecida.

Júri em Salto condena homem por feminicídio

Pena foi fixada em 33 anos de reclusão.

Acusado de duplo homicídio é condenado a 38 anos de reclusão

Réu ateou fogo na casa onde as vítimas estavam.

TJSP aumenta pena de homem por homicídio da esposa

Vítima morreu ao cair no poço do elevador do prédio onde residia, empurrada pelo marido

Embarque. Impedimento. Alegação de ausência de pagamento da passagem.

Comprovação de compra e confirmação das passagens.

Constituir nova família não impede pagamento de pensão

Constituir uma nova família e não provar que isso implicou piora da condição financeira não é argumento que permita a suspensão do pagamento de pensão alimentícia à antiga mulher

Júri condena réu que matou mulher a facadas

Crime aconteceu na frente do filho menor de quatro anos

Casal que abusava de adolescente tem pena fixada em 14 anos de reclusão

Abusos partiram do padastro, com a conivência da própria mãe

Chileno envolvido em assalto a banco é extraditado

Há simetria entre a previsão penal chilena e brasileira quanto aos crimes supostamente praticados e por não ter ocorrido a prescrição

Acusado de atirar no rosto da mulher é condenado por tentativa de homicídio

O acusado foi condenado à pena de nove anos e meio de reclusão por tentativa de homicídio qualificado, além do pagamento de oito dias-multa

Briga por suposta relação homossexual teria levado homem a tentar matar mulher

Tentativa de homicídio por motivo fútil

Condenado homem que buscava reatar vida conjugal com rifle nas mãos

Acusado foi condenado à pena de mais de um ano e um mês de detenção pela prática de crime de ameaça e contra a incolumidade pública

Prejudicado HC para homem acusado de bater na ex-mulher por causa de um cão

O processo corre em segredo de justiça